Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção na segunda instituição

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Segunda cidadania e a mobilidade global

Por Daniel Toledo.

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho

Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.